Cópia da ata de uma reunião do conselho municipal realizada no ano anterior
Atualização de Documentos
31/12/2022
Cópia da resolução/ata do Conselho Municipal de Assistência Social que aprova o Plano Municipal de Assistência Social
Atualização de Documentos
31/12/2025
Cópia das atas de três reuniões ordinárias realizadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social nos últimos 6 meses, datadas e assinadas
Atualização de Dados
31/12/2022
Declaração do Gestor Municipal de Assistência Social, datada e assinada, declarando a instituição do Fundo Municipal de Assistência Social como Unidade Orçamentária e a alocação de recursos próprios no Fundo, acompanhada da sua comprovação, por meio de cópia da Lei Orçamentária Anual (LOA) e os respectivos anexos do Fundo Municipal
ORIENTAÇÕES CAUC REGULARIZAÇÃO DOS ITENS DESABILITADOS OU À COMPROVAR Para possibilitar a regularização do cadastro, a SEGOV dirimiu aceitar a seguinte documentação,
MODELOS DE DOCUMENTOS MODELOS DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD Declaração de Observância das Normas de Fiscalização do Tribunal de Contas – Somente para Consórcio Público – Clique aqui para