| Documento |
Tipo de Solicitação a Ser Criada |
Validade do Documento |
| Cópia da ata de uma reunião do conselho municipal realizada no ano anterior |
Atualização de Documentos |
31/12/2024 |
| Cópia da resolução/ata do Conselho Municipal de Assistência Social que aprova o Plano Municipal de Assistência Social |
Atualização de Documentos |
31/12/2025 |
| Cópia das atas de três reuniões ordinárias realizadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social nos últimos 6 meses, datadas e assinadas |
Atualização de Dados |
31/12/2024 |
| Declaração do Gestor Municipal de Assistência Social, datada e assinada, declarando a instituição do Fundo Municipal de Assistência Social como Unidade Orçamentária e a alocação de recursos próprios no Fundo, acompanhada da sua comprovação, por meio de cópia da Lei Orçamentária Anual (LOA) e os respectivos anexos do Fundo Municipal |
Atualização de Dados |
31/12/2024 |
