Orientações CAUC
ORIENTAÇÕES CAUC REGULARIZAÇÃO DO ITEM 3.2.3 – ITEM DESABILITADO OU À COMPROVAR Para possibilitar a regularização do cadastro, a SEGOV dirimiu aceitar a seguinte documentação, enquanto perdurar esta situação de …
Orientações para Fundos Municipais de Saúde (FMS)
ORIENTAÇÕES PARA FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (FMS) Documento Tipo de Solicitação a Ser Criada Validade do Documento Cópia da ata de apresentação do Relatório Anual de Gestão do ano anterior …
Orientações para Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS)
ORIENTAÇÕES PARA FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) Documento Tipo de Solicitação a Ser Criada Validade do Documento Cópia da ata de uma reunião do conselho municipal realizada no ano …
Modelos de Documentos
MODELOS DE DOCUMENTOS MODELOS DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD Declaração de Observância das Normas de Fiscalização do Tribunal de Contas – Somente para Consórcio Público – Clique aqui para baixar Modelo de Declaração de Comprovante de Residência …